Tratamentos para Transtornos do Desenvolvimento: Quando é preciso recorrer à Justiça.
Descubra quando é possível recorrer à Justiça para garantir o tratamento de crianças e adolescentes com transtornos do desenvolvimento, como TEA, TDAH e outros. Saiba o que fazer diante de uma negativa do plano de saúde ou do SUS.
Karine Gurgel
4/19/20251 min read
Crianças e adolescentes com transtornos do desenvolvimento muitas vezes precisam de terapias contínuas e especializadas. No entanto, é comum que planos de saúde ou o próprio SUS neguem ou limitem esses atendimentos, mesmo com prescrição médica.
Entre os transtornos mais comuns nesses casos estão:
Transtorno do Espectro Autista (TEA)
TDAH (Déficit de Atenção e Hiperatividade)
Deficiência Intelectual
Transtornos de Aprendizagem
Transtorno do Desenvolvimento da Coordenação (TDC)
Transtornos do Movimento Estereotipado
Transtornos Múltiplos e Complexos
Síndrome de Rett
Psicose Infantil
Em muitos casos, a Justiça tem reconhecido o direito ao tratamento quando ele é considerado essencial e devidamente prescrito por um profissional habilitado. Nesses processos, é possível buscar:
Liberação de terapias (ABA, fonoaudiologia, TO, psicologia, entre outras);
Aumento da carga horária de sessões;
Reembolso de despesas;
Atendimento fora da rede, se necessário.
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